Ouvidoria-Geral do município

Tendo em vista a necessidade de criar canais eficientes de transparência e atendimento ao munícipe araquariense, o Programa de Ouvidoria e Atendimento ao Cidadão (Proac) propõe fortalecer o conceito de cidadania, reforçar valores como eficiência e eficácia e administrar com foco no cidadão, buscando a melhoria da qualidade na prestação dos serviços oferecidos pela Prefeitura de Araquari. Para isso, o Governo Executivo, por meio da Secretaria de Governo e Comunicação (SEGCOM) e da Ouvidoria-Geral do Município (OGM), desenvolveu uma resposta às necessidades de oferecer um serviço de ouvidoria com qualidade através da modernização dos seus canais de atendimento, mais especificamente, pelas redes sociais, cujo foco e resultados implicam, entre outros aspectos, reforçar os mecanismos de gerenciamento e recepção [online, eletrônica e/ou física] através de sete ferramentas: Whatsapp (ZapGov), presencial, Colab.re, e-mail, Facebook, serviço 156 e site institucional.

Objetivo Geral

Proporcionar canais eficientes de transparência e atendimento ao cidadão por meio de ferramentas online, eletrônica e/ou física, divididas em sete ferramentas: Whatsapp (ZapGov), presencial, Colab.re, e-mail, Facebook, serviço 156 e site institucional, que contribuam com melhoria da qualidade na prestação dos serviços oferecidos pela Prefeitura de Araquari e no fortalecimento de cidadãos conscientes e engajados no processo de gestão pública.

Objetivos específicos

  • Criar e ofertar canais eficientes de transparência e atendimento ao cidadão;
  • Melhorar a qualidade na prestação dos serviços oferecidos pela Prefeitura de Araquari;
  • Favorecer a inclusão e o engajamento dos cidadãos no processo de gestão pública;
  • Inovar, educar e comunicar de forma transparente, imparcial e ética;
  • Fazer uso dos canais institucionais como forma de compartilhamento e amplificação das ações do Governo Executivo;
  • Aproximar cidadãos e grupos das ações do Governo Executivo por meio de interfaces modernas e conectadas;
  • Atender aos requisitos da Lei 13.460/17 para o setor público, Lei da Transparência e a Lei 12.846/13, Lei Anticorrupção.

Canais de atendimento

  • Facebook
  • Presencial nas RAC (Rede de Atendimento ao Cidadão)
  • Whatsapp (ZapGov)
  • E-mail
  • Aplicativo Colab.re
  • Serviço 156
  • Site

Execução

A Ouvidoria-Geral do Município (OGM) é um órgão vinculado à Secretaria de Governo e Comunicação (SEGCOM) e que tem como missão filtrar, classificar e responder as demandas relatadas pelos moradores nos canais de atendimento da Prefeitura de Araquari. A equipe de recepção das demandas, centralizada no setor de Jornalismo, é responsável por coordenar, buscar e tratar as informações que serão enviadas aos moradores. Para isso, manterá intercâmbio constante com órgãos e entidades do Poder Executivo, inclusive no âmbito privado, que realizem atividades de caráter público – concessionárias –, afim garantir a eficácia dos serviços prestados pelo OGM. Entre as competências da Ouvidoria-Geral do Município está, também, a monitoramento das demandas pendentes, gerar relatórios, promover participação social, avaliar denúncias, reclamações, solicitar documentos, promover a implantação e o aperfeiçoamento contínuo dos instrumentos de gestão da OGM.

Comissões e Conselhos

Faz parte da estrutura da Ouvidoria-Geral do Município (OGM) a Comissão de Transparência e Atendimento ao Público e Conselho Ouvidor, que têm como finalidade sistematizar, controlar e assistir o Ouvidor-Geral do Município na decisão dos pedidos dos moradores, realizar procedimentos de resolução de conflitos entre cidadãos e órgãos ou entidades do Poder Executivo, disseminar conhecimento produzido no exercício de suas competências e acompanhar o cumprimento da Lei de Acesso à Informação e da Lei da Transparência e das decisões da OGM e de outros assuntos correlatos.

Comissão de Transparência e Atendimento ao Público

Promover o aperfeiçoamento contínuo dos instrumentos de gestão da OGM; planejar e divulgar as ações da OGM; instruir os agentes de atendimento na tomada de decisões no âmbito das ações de ouvidoria; solicitar informações e documentos, quando necessário, para cumprimento da Lei de Acesso à Informação e Lei de Transparência; realizar procedimentos de resolução de conflitos entre cidadãos e órgãos e entidades do Poder Executivo; prestar apoio ao Ouvidor-Geral do Município na resolução de problemas de atendimento e prestação de serviços; disponibilizar e manter atualizado o repositório online de dados públicos e outros assuntos correlatos.

Conselho Ouvidor

Auxiliar o Ouvidor-Geral do Município nas definições de ações, projetos e metas estratégicas para melhorias das atividades de atendimento ao público; propor as política e diretrizes de ouvidoria; integrar a rede de atendimento; estabelecer padrões de qualidade e eficiência de atendimento; orientar gestores e agentes públicos para o continuo aperfeiçoamento dos instrumentos de gestão das demandas; apreciar processos e promover resoluções; realizar outras atividades correlatas.

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